Publicado em 20/11/2019 às 21h58 | |

Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro

Foto: Reprodução

 Foto: Reprodução

O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso. De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.

Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família. O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro.

Para implementá-lo, Bolsonaro assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias.

O documento do Legislativo concluiu que a MP fere normas legais ao não prever de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa Família neste ano.

Fonte: Folhapress 

Tags

sem tags

Comentários

ATENÇÃO !

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Mais de Brasil