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Foi realizada na manhã desta quinta-feira (15/06), a abertura do 1? Fórum Cidade, promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico (Comandu), da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Subseção Camaçari. O evento, que segue até está sexta-feira (16), traz como principal tema o “Direito à Cidade”, e vai tratar, nos dois dias de painéis, questões voltadas para o meio ambiente, poluição sonora, mobilidade urbana, transporte público, proteção de animais e IPTU.

De acordo com o presidente da OAB Camaçari, Dr. Eduardo Requião, o Fórum surgiu da necessidade da sociedade em debater temas ligados ao andamento da cidade. “A ideia é discutir de maneira imparcial, temáticas que mexem com os direitos e garantias dos cidadãos. E no âmbito das cidades que compõem a subseção, que é Camaçari, Dias d’Ávila, Madre de Deus, Mata de São João e Itanagra, nós temos um grande de desafio de debater o meio ambiente da Região Metropolitana da capital. Então, a gente está aqui se propondo a debater tecnicamente, sem ter qualquer tipo de paixão, soluções para as cidades, tanto que os painéis são compostos de maneira paritária, com pessoas que pensam diferente”, ressaltou.

Segundo Dr. Iglesias Cabalero, os assuntos abordados nos painéis temáticos, surgiram de demandas trazidas pela população, quando se constituiu o Comandu, no início do mandato da nova direção da OAB subseção Camaçari. “Problemas relacionados com as nossas responsabilidades, voltadas as questões ambientais, urbanísticas, arquitetônicas, que nós vimos que não estávamos dando conta dessas demandas nas nossas reuniões, e por isso resolvemos fazer esse Fórum, onde vamos tratar essas questões em bloco, com a participação de representantes do estado, do poder legislativo, do executivo, e judiciário, inclusive das forças auxiliares também, para tratarmos desses assuntos com a sociedade civil organizada”, explicou.

A iniciava da OAB subseção Camaçari foi aprovada e apoiada pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Dr. Mauricio Leahy, que na oportunidade pontuou que o “projeto inovador talvez seja até replicado por outras subseções”. “Isso por conta da necessidade que nós temos efetivamente de debater as cidades, os nossos problemas, as questões ecológicas, das pessoas com deficiência, da mobilidade urbana. E a OAB tem esse víeis, essa missão, porque cuidamos da advocacia, mas tem a missão constitucional que é ser a voz da cidadania, a voz da sociedade. E desse Fórum vão surgir várias ideias, projetos, propostas, que podem modificar positivamente o dia a dia da sociedade, de um modo geral, do cidadão e da cidadã”.

Dr. Mauricio Leahy

Representando o poder executivo municipal, o vice-prefeito de Camaçari, José Tude, salientou que o Fórum surgiu em um momento oportuno. “Nós precisamos desse tipo de discussão, porque estamos no processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, então veio a calhar. E todas as sugestões, observações, as críticas, enfim, tudo aquilo que for importante para a construção do PDDU, saindo daqui, através da OAB que é um órgão muito importante e que tem toda credibilidade, nós confiaremos nas propostas. Vamos solicitar da secretária Andréa Montenegro que agende um encontro com a Ordem, para tratar do que foi debatido no Fórum”.

José Tude

O presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Matos (União), participou da mesa de abertura, e exaltou a importância de discutir os problemas da cidade para que ela possa avançar. “É claro que diante do que tínhamos, as coisas avançaram bastante, e pude ressaltar na minha fala sobre a urbanização, equipamentos, infraestrutura, mobilidade urbana, dos menores detalhes que tínhamos em nossa cidade e que a gente tem que relembrar isso. Mas é claro que o intuito, a intenção de todos que fazem eventos como esse, e de uma sociedade em geral, é de melhorar cada vez mais a nossa qualidade de vida, então, parabenizo a todos os envolvidos, porque tenho certeza que sairão grandes ideias para que a gente possa implementar nas políticas públicas”.

Também marcou presença, o vereador Tagner Cerqueira (PT), que pontuou sobre a construção coletiva de uma cidade que garanta o direito de todos. “Eu parabenizo a OAB por puxar esse debate, porque um município não se constrói só dentro de um gabinete, se constrói ouvindo a população, e a Ordem saí na frente e nos provoca para essa importante reflexão, com debates produtivos e ricos, e estou aqui enquanto Câmara para construirmos juntos”.

Vereador Tagner Cerqueira

O secretário de Relações Institucionais (Serin) do estado, Luiz Caetano, acredita que o Fórum “é uma luz” para a gestão municipal. “É muito importante o debate dessa agenda da sustentabilidade, da questão ambiental. Acho que isso vai penetrar na cabeça de cada um de nós, para que conjuntamente a gente possa cada vez mais melhorar o meio ambiente de Camaçari, trabalhando a sustentabilidade, a mobilidade urbana, combater a fome, a miséria, buscar oportunidades e soluções para o desenvolvimento da cidade”.

Para o secretário de Saúde do município, Dr. Elias Natan, o Fórum "é extremamente positivo", por debater soluções. "Aqui estão sendo debatidas questões cruciais para o nossa cidade, que necessitam de uma discussão mais apropriada, e o mais importante ainda, é que esse Fórum tem a perspectiva de ser propositivo, de trazer propostas a serem executadas. Os problemas já conhecemos, agora precisamos de resoluções que possam ser executadas, para que a gente tenha uma cidade mais sustentável e saudável".

 

Vereador Elias Natan

Aberto ao público em geral, o Fórum contou com a participação de populares e de representantes de entidades, como a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ionara Barreto. “Um momento muito importante para nós munícipes, principalmente pela participação da sociedade civil, com casa lotada para a construção da nossa mobilidade urbana, do meio ambiente, da saúde, do transporte público, que foi tão citado, e é de suma importância essa participação coletiva para a construção do nosso município, de melhorias que se fazem necessárias”.

A bacharel em direito, Suely de Fátima Souza, que é cadeirante, trouxe os debates tratados no Fórum para a suas necessidades como PcD. “O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a urbanidade e acessibilidade total, inclusive aos agentes públicos, sejam iguais. Porque infelizmente o cadeirante, e aí eu vou trazer para questão estrutural, a gente tem muito problema. A Embasa [por exemplo], corta o asfalto e coloca de qualquer jeito, não coloca nivelado, quer dizer, eu estou sendo lesada no meu direito de andar no passeio porque está quebrado. E as chuvas chegaram agora e está cheio de buracos, e por isso tenho que andar no meio da rua”, relatou.